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Descrição

Introdução ao contrato de trabalho

Novo regime da Lei 26.940 · Modelos práticos, gráficos, cálculos e jurisprudência

 

Principais conteúdos da obra:

 

Introdução ao contrato de trabalho e obrigações essenciais das partes.

Registro trabalhista e obrigações do empregador vinculadas ao registro do contrato.

Novo Regime de Trabalho Registrado estabelecido pela Lei 26.940.

Promoção do trabalho registrado e mecanismos de prevenção de fraude trabalhista.

Modelos práticos de notificações trabalhistas e respostas.

Fórmulas para o cálculo de multas e indenizações.

Casos práticos aplicados a situações habituais de registro trabalhista.

Fiscalização do trabalho, poderes de inspeção e controle.

Sanções administrativas e multas aplicáveis ​​aos empregadores.

Entrega de documentação, certificados de serviços e remunerações.

Obrigações relativas ao depósito de contribuições e sanções por descumprimento.

Quadros práticos sobre obrigações do trabalhador e do empregador.

Quadro comparativo de indenizações, multas e sanções trabalhistas.

Guia de procedimentos para a formulação de reclamações sobre multas e indenizações.

Jurisprudência, modelos, cálculos e ferramentas práticas para a aplicação do regime trabalhista.