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Introdução ao contrato de trabalho
Novo regime da Lei 26.940 · Modelos práticos, gráficos, cálculos e jurisprudência
Principais conteúdos da obra:
Introdução ao contrato de trabalho e obrigações essenciais das partes.
Registro trabalhista e obrigações do empregador vinculadas ao registro do contrato.
Novo Regime de Trabalho Registrado estabelecido pela Lei 26.940.
Promoção do trabalho registrado e mecanismos de prevenção de fraude trabalhista.
Modelos práticos de notificações trabalhistas e respostas.
Fórmulas para o cálculo de multas e indenizações.
Casos práticos aplicados a situações habituais de registro trabalhista.
Fiscalização do trabalho, poderes de inspeção e controle.
Sanções administrativas e multas aplicáveis aos empregadores.
Entrega de documentação, certificados de serviços e remunerações.
Obrigações relativas ao depósito de contribuições e sanções por descumprimento.
Quadros práticos sobre obrigações do trabalhador e do empregador.
Quadro comparativo de indenizações, multas e sanções trabalhistas.
Guia de procedimentos para a formulação de reclamações sobre multas e indenizações.
Jurisprudência, modelos, cálculos e ferramentas práticas para a aplicação do regime trabalhista.
