Direito Notarial - Susana Violeta Sierz

Direito Notarial

4ª edição atualizada, ampliada e corrigida · Em conformidade com o Código Civil e Comercial · Doutrina e modelos

Principais conteúdos da obra:

Direito Notarial e regime de ingresso e exercício da função notarial.

Ética profissional, sigilo profissional e regime de emolumentos.

Escritura pública, protocolo notarial e alterações na Lei 404.

Instrumentos públicos e privados em conformidade com o Código Civil e Comercial.

Comprovação de identidade e atuação documental do tabelião.

Inspeção de protocolos e regime de responsabilidade notarial.

Comprovação e análise da personalidade jurídica societária.

Reconhecimento de firmas, autenticação de cópias e outros documentos notariais.

Tramitação pré e pós-lavratura das operações.

Tratamento de impostos vinculados à atividade: ITI, Imposto de Renda e Imposto do Selo.

Regimes de informação sobre ações e quotas societárias.

Normas da UIF, prevenção à lavagem de dinheiro, formulários PEP e comprovação da origem de recursos.

Atas notariais e autorizações para menores.

Regime imobiliário na CABA, Avaliação Fiscal Homogênea e aspectos tributários relacionados.

Aplicação dos regimes CITI e COTI.

Modelos práticos para a atuação e documentação notarial.