Propriedade Horizontal Especial – Lerner

Prefácio de Eleonora R. Casabé.

(CONDOMÍNIOS FECHADOS E *BARRIOS CERRADOS*)

“Condomínios Fechados e *Barrios Cerrados* – Propriedade Horizontal”

Doutrina. Modelos.

 Empreendimentos imobiliários: regime jurídico no Código Civil e Comercial.

 Condomínios fechados e *barrios cerrados* sob o regime de Propriedade Horizontal Especial.

 Adequação de empreendimentos imobiliários preexistentes ao novo regime legal.

 Propriedade Horizontal Especial: características e diferenças em relação ao regime tradicional.

 Unidades privativas, terreno próprio e áreas comuns dentro dos empreendimentos.

 Subcondomínios em complexos com setores de independência funcional.

 Despesas condominiais: obrigações de proprietários e ocupantes das unidades.

 Fechamento perimetral, segurança e regulamentação de espaços comuns.

 Transmissão e revenda de unidades e limitações ao direito de admissão.

 Direito de preferência do condomínio e dos proprietários em determinadas transmissões.

 Servidões entre empreendimentos imobiliários e uso de espaços recreativos.

 Ampliações, infraestrutura e expansão dos empreendimentos imobiliários.

Código Civil e Comercial da Nação. RETROATIVIDADE DA LEI

Prefácio de Eleonora R. Casabé