Property and Cohabitation Regimes – Salierno

Regimes de Bens em Casamentos e Uniões de Coabitação: Planejamento Sucessório e Não Sucessório

Karina Vanesa Salierno. –

1ª ed. adaptada – Cidade Autônoma de Buenos Aires: Di Lalla,

2026.

448 p. ; 23 x 16 cm.

ISBN 978-987-3913-71-6

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Regimes de Bens em Casamentos e Uniões de Coabitação aborda de forma abrangente o planejamento sucessório e não sucessório para casais. Analisa os regimes de comunhão de bens e de separação de bens, a proteção do lar familiar, os contratos pré-nupciais e a partilha de bens após o casamento e a propriedade conjunta. Desenvolve ferramentas de planejamento, como doações, contratos de união estável e acordos de divórcio, juntamente com suas implicações sucessórias. Incorpora questões atuais, como ativos digitais, compensação financeira e proteção de pessoas vulneráveis. Aborda também a autoproteção, as diretivas antecipadas de saúde, as tecnologias de reprodução assistida e os sistemas de apoio. Esta obra tem um forte enfoque prático e notarial e inclui modelos e cláusulas para a prática profissional.

Principais conteúdos:

✓ Planejamento sucessório e não sucessório para casais: autonomia do testamento e instrumentos de planejamento jurídico.

✓ Escolha e planejamento do regime de bens do casamento.

✓ Regime principal e proteção jurídica do imóvel familiar.

✓ Consentimento conjugal: enquadramento jurídico, procurações e procedimentos notariais.

✓ Inviolabilidade, inexecução e proteção patrimonial do imóvel.

✓ Regime especial para propriedade de imóvel, sub-rogação real, usufruto e renúncia à propriedade de imóvel.

✓ Regime de bens particulares: administração, responsabilidade, dissolução e efeitos sucessórios.

✓ Acordos pré-nupciais e a formalização das relações patrimoniais entre cônjuges.

✓ Regime de comunhão de bens: bens particulares e comuns, administração, disposição e consentimento conjugal.

✓ ✓ Ativos digitais no regime de comunhão de bens e o problema da fraude patrimonial.

✓ Dissolução da comunhão de bens e copropriedade pós-comunidade: administração, alienação e medidas cautelares.

✓ Liquidação de bens comuns, dívidas, indenizações e reconhecimento de dívidas perante cartório.

✓ Compensação financeira, acordos extrajudiciais e soluções perante cartório.

✓ Direitos do cônjuge sobrevivente, herança indivisa e direito de habitação.

✓ Partilha de herança, partilha de bens comuns e alienação de bens comuns.

✓ Doações como instrumento de planejamento sucessório: usufruto, direito de acréscimo, reversão, colação e proteção de herdeiros necessários.

✓ Acordos e contratos de união estável como ferramentas de planejamento sucessório.

✓ Dissolução da união estável: residência familiar, partilha de bens e compensação financeira.

✓ ✓ Planejamento não patrimonial: tecnologia de reprodução assistida, consentimento informado, autoproteção, testamentos e diretivas antecipadas de saúde.

✓ Capacidade jurídica, sistemas de apoio, idosos, pessoas em situação de vulnerabilidade e o papel notarial em bioética.