Normas Imprescindíveis de Direito do Trabalho – Toselli

Data de Publicação

Agosto de 2026

Editora

Erreius

Autores

Carlos A. Toselli, Matías H. Diplotti, Leonardo O. L’Argentiere

No Direito do Trabalho, existe um conjunto de normas dispersas; algumas são muito complexas, enquanto outras são de difícil localização no momento em que são necessárias.

Não pretendemos, com este trabalho, realizar uma compilação exaustiva de toda a legislação trabalhista, nem mesmo uma coletânea temática. Nossa intenção é oferecer um material de leitura acessível, que permita situar-se corretamente diante das situações que possam surgir para aqueles que estão dando seus primeiros passos na área trabalhista.

Para auxiliar nessa tarefa, escolhemos dois pilares fundamentais da nossa disciplina — essenciais para quem lida com litígios e consultas profissionais no dia a dia: a Lei de Contrato de Trabalho e a Lei de Riscos do Trabalho.

A primeira constitui o coração do Direito Individual do Trabalho, e a ela dedicamos grande parte de nosso esforço editorial, visto que a reforma promovida pela Lei 27.802 e seus decretos regulamentares traçou um novo caminho, o qual abordamos nesta obra.

No entanto, como não poderíamos ignorar o que hoje representa a maior fonte de conflitos no âmbito dos acidentes de trabalho, decidimos também analisar a Lei de Riscos do Trabalho e sua estrutura complexa, permitindo assim assessorar e analisar com precisão o caso em questão.

Complementam as normas analisadas os textos de alguns estatutos especiais em matéria trabalhista: a lei da indústria da construção civil, o regime do trabalhador rural e o estatuto dos trabalhadores domésticos. Além disso, no âmbito do Direito Coletivo, não se pode deixar de mencionar a lei de associações profissionais e o regime de negociação coletiva.

Em suma, apresentamos este trabalho editorial com o objetivo central de auxiliá-los a conduzir as demandas e consultas que surgem na rotina da prática trabalhista.