Lições de Direito Internacional Público – Napolitano

Edição

2ª ed.

Data de Publicação

Agosto de 2026

Editora

Erreius

Autor

Coordenação: Silvina S. González Napolitano

Esta obra contém lições de direito internacional público apresentadas por um grupo de docentes argentinos com seu próprio estilo e metodologia, visando introduzir os alunos na matéria e, em alguns temas, aprofundar a análise, bem como oferecer subsídios para a sua compreensão.

Em cada um dos capítulos, são abordadas questões teóricas, sem, contudo, negligenciar a aplicação prática. Por isso, faz-se constante referência à jurisprudência relevante, citando decisões recentes de tribunais internacionais. Além disso, a obra inclui mais de cinquenta esquemas, ilustrações e gráficos para facilitar a compreensão de determinados tópicos.

Buscou-se, também, enfatizar a prática argentina e dar atenção especial a temas relevantes para o país — muitas vezes não discutidos nos manuais clássicos de direito internacional —, tais como: questões e controvérsias territoriais e de fronteira da República Argentina; regulação de cursos d'água internacionais e recursos hídricos compartilhados; litígios envolvendo investimentos estrangeiros; e o tratamento das imunidades do Estado, tanto pela Argentina quanto por outros Estados em casos contra o país, entre outros. Ademais, uma parte significativa do livro é dedicada ao direito do mar, levando em conta a ampla participação argentina em órgãos e fóruns internacionais, bem como o seu papel na evolução e no desenvolvimento desse ramo do direito internacional.

O valor agregado desta obra reside, ainda, no fato de que cada capítulo foi cuidadosamente elaborado à luz das discussões atuais que ocorrem nos diversos âmbitos de atuação dos sujeitos do direito internacional.

Por tudo isso, este livro é indispensável em uma boa biblioteca jurídica.