Soluções Notariais Teóricas e Práticas

Descrição

Editora: Erreius

Ano: 2026

Dimensões: 17x24x2

ISBN: 9789877936674

Este livro, de notável atualidade, organiza de forma funcional os institutos jurídico-notariais relacionados à gestão profissional, reunindo suas conexões com a Constituição Nacional, o Código Civil e Comercial, a legislação de Vélez Sarsfield, a Lei 404 e diversas normas locais e provinciais, tudo isso complementado pela doutrina consolidada e pela jurisprudência — tanto a histórica quanto a atualizada à luz da codificação unificada.

Buscamos criar uma ferramenta prática, incluindo alguns modelos de escrituras, para colaborar com estudiosos do Direito e colegas da área, sem deixar de lado a necessária fundamentação teórica.

A obra aborda, entre outros temas: a representação; os documentos habilitantes; os empreendimentos imobiliários (clubes de campo, parques náuticos, condomínios fechados e outros projetos); bem como o regime patrimonial do casamento e as convenções antenupciais.

Merece destaque especial o instituto do exame de títulos (*estudio de títulos*) contemplado na nova codificação. Analisam-se a versão aprimorada dos efeitos da transferência a terceiro de boa-fé e a título oneroso, bem como a hipótese de transmissões *a non domino*. Desenvolvemos tanto a estrutura conceitual quanto a abordagem prática para instruir e entusiasmar o leitor, incentivando a formação de novos profissionais nesta área que exige tanta sutileza e precisão.