Código de Processo Penal da Nação – Villanueva

2ª Edição

Editora Erreius

Autores: Mariano La Rosa e Horacio Romero Villanueva

Esta obra apresenta um comentário exegético ao Código de Processo Penal da Nação (Lei 23.984) e tem por finalidade oferecer um conhecimento completo do processo penal vigente no sistema de justiça nacional da Cidade Autônoma de Buenos Aires e em grande parte da Justiça Federal do interior do país. A obra reúne a experiência jurídica acumulada pelos autores na prática judiciária ao longo de mais de 25 anos, aliando a doutrina processual penal mais reconhecida à atuação dos diversos órgãos jurisdicionais competentes.

Cada procedimento, questão ou trâmite processual é analisado com base em artigos específicos e, sobretudo, na jurisprudência, oferecendo explicações e soluções que permitem compreender, de forma efetiva e concreta, o alcance e a interpretação das normas.

Ambos os autores são reconhecidos por sua atuação tanto no meio acadêmico quanto na prática forense; eles compartilham seu conhecimento oferecendo uma análise metódica e exaustiva de todos os processos penais, incluindo o procedimento comum, o procedimento abreviado, os procedimentos especiais — como o de menores — e até mesmo o de execução penal.

Assim, o objetivo desta obra é servir como um instrumento útil e eficaz, tanto para os operadores do sistema penal quanto para os estudiosos da ciência processual penal, permitindo-lhes compreender a realidade forense atual e facilitando a aquisição de conhecimento.