Rafael Bielsa – Princípios do Regime Municipal Primeira Edição – J. Lajouane, Buenos Aires, 1930

Rafael Bielsa – Princípios do Regime Municipal
Primeira Edição – J. Lajouane, Buenos Aires, 1930

Obra clássica do renomado jurista argentino Rafael Bielsa (1889–1966), um dos maiores especialistas em direito administrativo e direito público da América Latina. Publicada em sua primeira edição pela Editora J. Lajouane, em Buenos Aires, no ano de 1930, esta obra tornou-se uma das principais referências sobre o regime jurídico dos municípios na Argentina.

O autor apresenta um estudo sistemático da organização jurídica municipal, abordando a evolução histórica dos municípios, a autonomia municipal, a descentralização administrativa, as competências dos governos locais, o poder de polícia, a administração financeira, os serviços públicos e a municipalização. A obra também inclui importantes análises de direito comparado, consolidando-se como um clássico da doutrina municipalista.

Pela sua relevância histórica e doutrinária, permanece como uma referência indispensável para juristas, pesquisadores, professores, estudantes e colecionadores de obras jurídicas clássicas.

Especificações:

• Autor: Rafael Bielsa

• Título: Principios de Régimen Municipal

• Editora: J. Lajouane

• Local de publicação: Buenos Aires

• Ano: 1930 (Primeira edição)

• Idioma: Espanhol

• Área: Direito Municipal – Direito Administrativo – Administração Pública

• Estado: Usado. Recomenda-se observar atentamente as fotografias, pois elas fazem parte da descrição e demonstram o estado geral do exemplar.