Muñoz. Direito Militar e Direito Disciplinar Militar. Buenos Aires: Depalma, 1977.

Direito Militar e Direito Disciplinar Militar

Muñoz. Direito Militar e Direito Disciplinar Militar. Buenos Aires: Depalma, 1977.

Obra especializada dedicada ao estudo do Direito Militar e, especialmente, do regime disciplinar aplicável às instituições militares. O trabalho aborda os princípios jurídicos que regulam a organização e o funcionamento das Forças Armadas, bem como as relações jurídicas e disciplinares decorrentes da condição militar.

O autor analisa o regime disciplinar militar, seus fundamentos, os deveres e obrigações do pessoal militar e as consequências jurídicas decorrentes de seu descumprimento. Também aborda o poder disciplinar, as infrações e sanções e os procedimentos relacionados à aplicação das medidas disciplinares.

Pelo seu enfoque jurídico, constitui uma obra de interesse para o estudo do Direito Militar, do Direito Administrativo e do Direito Disciplinar, além de apresentar valor histórico para pesquisadores interessados na legislação e na organização institucional das Forças Armadas argentinas durante o século XX.

A edição da Depalma, Buenos Aires, 1977 apresenta interesse bibliográfico para colecionadores e especialistas em Direito Militar argentino.

CATÁLOGO

• Autor: Muñoz
• Título: Direito Militar e Direito Disciplinar Militar
• Editora: Depalma
• Local de publicação: Buenos Aires, Argentina
• Ano: 1977
• Idioma: Espanhol
• Assunto: Direito Militar / Direito Disciplinar / Direito Administrativo
• Período: Século XX
• Tipo de obra: Tratado / Estudo jurídico