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Descrição

Robert-Joseph Pothier – Tratado do Contrato de Casamento. Barcelona, Imprenta y Litografía de J. Roger, 1846. Tradução para o espanhol com notas de direito pátrio.

Obra clássica do renomado jurista francês Robert-Joseph Pothier, considerado um dos maiores civilistas da tradição jurídica europeia e uma das principais influências do Código Napoleônico e de diversos códigos civis da Europa e da América Latina. Seus escritos exerceram grande influência sobre a formação do direito civil moderno, inclusive na doutrina argentina.

Esta edição espanhola, publicada em Barcelona em 1846, foi traduzida para o espanhol e enriquecida com notas de direito pátrio sob a direção de Mariano Noguera e Francisco Carles, adaptando o texto à legislação espanhola da época.

A obra examina detalhadamente o casamento como contrato civil, abordando sua formação, validade, consentimento, capacidade dos cônjuges, efeitos pessoais e patrimoniais, regime de bens, direitos e deveres conjugais e os princípios do Direito Romano e da tradição jurídica francesa que fundamentaram o direito civil moderno.

 

Pela sua importância doutrinária e histórica, permanece como uma referência valiosa para pesquisadores, bibliotecas jurídicas e colecionadores de obras raras.