Rafael de Pina – Manual de Derecho Procesal Penal

Rafael de Pina – Manual de Derecho Procesal Penal
Editora: Editorial Reus
Local: Madri, Espanha
Ano: 1934

Obra clássica do jurista espanhol Rafael de Pina, publicada pela tradicional Editorial Reus, integrante da prestigiada coleção Biblioteca Jurídica de Autores Españoles y Extranjeros. Este Manual de Derecho Procesal Penal apresenta um estudo sistemático do Direito Processual Penal sob a perspectiva doutrinária da primeira metade do século XX.

O autor aborda os principais institutos do processo penal, incluindo a ação penal, jurisdição, partes processuais, prova, fases do procedimento e decisões judiciais, constituindo uma importante referência histórica para o estudo da evolução da doutrina processual penal espanhola.

Edição de interesse para colecionadores, pesquisadores e estudiosos do Direito Penal e Processual Penal, especialmente por sua antiguidade e relevância dentro da bibliografia jurídica clássica espanhola.