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Descrição

A responsabilidade penal do tabelião no crime de falsidade ideológica, sob a perspectiva da teoria da imputação objetiva

 

Jorge Alfredo Soria

 

 

 

Subjetivismo radical e sorte moral. Um olhar crítico sobre a tese do punitivismo igualitário de Marcelo Sancinetti

 

Paola Andrea Sánchez

 

 

 

A doutrina da ignorância deliberada

 

na responsabilidade penal

 

de diretores de empresas

 

Fabio Franceschini

 

 

 

A ignorância deliberada de superiores hierárquicos de uma empresa em crimes cometidos por seus administradores

 

e/ou representantes

 

María Florencia Marinzalda

 

 

 

O caso do médico de plantão: uma análise sobre a possível assunção da posição de garante e a consequente imputação do crime de abandono de pessoas

 

Eliana Maité Padilla

 

 

 

Sobre o excesso doloso nas causas de justificação

 

Gonzalo Berrotarán

 

 

 

A localização sistemática da legítima defesa sob a perspectiva do funcionalismo radical: análise crítica das objeções formuladas por Omar Palermo à abordagem de Günther Jakobs

 

María Florencia Caminos Garay

 

 

 

Direito Penal e cultura: o caso

 

do ritual da ayahuasca

 

María José Chaij

 

 

 

O trabalho penitenciário e sua remuneração

 

à luz do direito argentino

 

Daniel José Asis

 

 

 

Saúde mental e Direito Penal:

 

tensão entre medidas de segurança

 

e direitos fundamentais

 

Juliana Grangetto

 

 

 

A aparente contradição entre nossas normas penais

 

e os tratados internacionais quanto ao controle

 

da execução das medidas de segurança

 

Alejandra Moreta

 

 

 

A aplicação jurisprudencial do princípio da benignidade, diante das sucessivas reformas das leis penais tributárias

 

Francisco José Sosa Gigena