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Descrição

Esta obra de Edgardo Donna aborda com rigor jurídico o Regime Penal Juvenil (Lei 27.801), oferecendo uma exposição clara e aprofundada sobre um tema de interesse para estudantes em estágio avançado, advogados, docentes e leitores da área penal. Publicada pela editora Rubinzal Culzoni, a obra conta com 448 páginas e inclui um índice que permite consultas ágeis e uma leitura organizada. Seu formato médio (23 x 15 cm) e a capa flexível facilitam o manuseio diário e o estudo prolongado.

A primeira edição, de 2026, oferece uma visão atualizada e detalhada, sendo ideal para quem busca um material de referência sobre a responsabilidade penal juvenil e o seu tratamento normativo. O livro destaca-se pela abordagem técnica, pela solidez do autor e pela clareza na exposição, tornando-se uma ferramenta valiosa tanto para a formação acadêmica quanto para consultas especializadas. Recomendada para maiores de 18 anos devido à complexidade do conteúdo.