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A Lei 26.579: Maioridade e Capacidade dos Menores é uma obra fundamental para a compreensão dos aspectos jurídicos que envolvem a maturidade e os direitos dos jovens. Escrita por Daniel Hugo D'Antonio e publicada pela Rubinzal-Culzoni, esta obra aprofunda temas cruciais como casamento, autoridade parental, tutela, pensão alimentícia e capacidade penal e processual.
Com 384 páginas, este volume oferece uma análise abrangente e atualizada do quadro jurídico em vigor desde a sua publicação em 2010. É destinada a estudantes de Direito, profissionais da área jurídica e a todos os interessados no desenvolvimento dos direitos dos menores na sociedade atual.
O livro, em formato brochura e em espanhol, inclui um índice que facilita a busca de informações. Seu tamanho médio (22 x 15 cm) e peso de 500 g tornam-no uma leitura acessível e prática, ideal para estudos acadêmicos ou consultas profissionais.
A Lei 26.579 é uma referência indispensável que proporciona uma perspectiva clara e aprofundada sobre um tema tão relevante. Isso facilita a compreensão de como os direitos e responsabilidades dos menores se configuram em um mundo em constante mudança.
