Carl Schmitt — Legalidade e legitimidade

Carl Schmitt — Legalidade e legitimidade

Legalidade e legitimidade é uma das principais obras de Carl Schmitt nos campos da teoria constitucional e política. Publicada originalmente em 1932, a obra examina a relação entre legalidade e legitimidade no Estado moderno, especialmente no contexto da crise do sistema parlamentar e constitucional da República de Weimar.

Schmitt analisa o funcionamento do sistema legislativo, a Constituição e o princípio da legalidade, abordando questões relacionadas à soberania, à representação política, à democracia e à organização do Estado. A obra constitui uma reflexão central sobre os fundamentos da ordem jurídica e política e sobre as tensões entre a legalidade formal e a legitimidade política.

Uma referência importante para o estudo do direito constitucional, teoria do Estado, filosofia do direito, teoria política e direito público.