A Imputação Objetiva no Direito Penal – Claus Roxin – 3ª Edição – Capa Dura

Na doutrina penal atual, consolidou-se plenamente a teoria da "imputação objetiva" como elemento reestruturador ou ordenador da tipicidade. Os critérios de "imputação objetiva" (em linhas gerais: criação de riscos proibidos, concretização desses riscos e fim de proteção da norma) permitem excluir a tipicidade de uma série de condutas cuja irrelevância para o direito penal — anteriormente (e ainda hoje, em concepções minoritárias) — era difícil de explicar ou só podia ser feita, sistematicamente, em níveis posteriores da teoria do delito.

Os critérios de imputação objetiva atualmente reconhecidos, subdivididos em outros subcritérios, são tratados nesta obra com base em uma vasta casuística, propondo uma discussão esclarecedora com concepções divergentes. Sua aplicação é demonstrada tanto para os crimes dolosos (de resultado) quanto para os culposos e omissivos.

Como é sabido, as contribuições do professor alemão Claus Roxin — tanto em seu conhecido manual de Direito Penal quanto em muitos outros artigos de periódicos — desempenharam um papel fundamental nesse desenvolvimento e debate. Esta segunda edição reúne o pensamento de Claus Roxin sobre o tema, compilando seus trabalhos mais recentes publicados na Alemanha.

Conteúdo

Primeira Parte: A imputação ao tipo objetivo

A A teoria da relação de causalidade

B A imputação ulterior ao tipo objetivo

C A imputação objetiva nos crimes culposos

Segunda Parte: Estudos sobre imputação objetiva

I Observações sobre a adequação social no direito penal

II Adequação e imputação objetiva em casos de infrações posteriores de terceiros

III A importância da imputação objetiva para a teoria penal do tipo

IV Sobre a imputação do resultado em cursos causais desencadeados antecipadamente

V Causalidade e posição de garante nas omissões impróprias

VI O socorrista acidentado e causador de acidentes no direito penal

VII Observações sobre a "proibição de regresso"

VIII O princípio da confiança em casos de divisão de trabalho na construção civil

IX Questões polêmicas na imputação objetiva