FORNACIARI, Mario Alberto – MODOS ANORMAIS DE EXTINÇÃO DO PROCESSO 3 volumes – Depalma

FORNACIARI, Mario Alberto – MODOS ANORMAIS DE EXTINÇÃO DO PROCESSO
3 volumes – Depalma

Obra especializada de Direito Processual Civil dedicada ao estudo das diferentes formas pelas quais um processo judicial pode ser encerrado sem a necessidade de uma sentença definitiva sobre o mérito da controvérsia. O autor apresenta um estudo sistemático dos chamados modos anormais de extinção do processo, examinando sua natureza jurídica, requisitos, pressupostos, efeitos e consequências processuais.

Ao longo dos três volumes são analisados os principais mecanismos que permitem a conclusão antecipada do processo, com especial atenção ao desistência, reconhecimento, transação, conciliação e caducidade da instância, além das diversas questões processuais relacionadas à sua aplicação.

A obra examina também a relação entre os atos praticados pelas partes e a atuação do órgão jurisdicional, bem como os efeitos produzidos pela extinção antecipada sobre as pretensões deduzidas em juízo, as custas processuais e as relações jurídicas entre as partes.

Pelo seu caráter sistemático e especializado, constitui importante material de consulta para advogados, magistrados, funcionários judiciais, professores, pesquisadores e estudantes de Direito, especialmente aqueles dedicados ao Direito Processual Civil e ao estudo das formas de conclusão dos processos judiciais.

Catálogo:
Fornaciari, Mario Alberto. Modos Anormais de Extinção do Processo. 3 volumes. Buenos Aires: Depalma. Direito Processual Civil. Processo Civil. Extinção do Processo. Desistência. Reconhecimento. Transação. Conciliação. Caducidade da Instância.