Teoria do Direito (7ª edição, corrigida, aumentada e atualizada)

RABBI-BALDI CABANILLAS, RENATO

Teoria do Direito

7ª edição, corrigida, atualizada e ampliada (2026)

557 páginas.

Agosto de 2026.

A questão sobre o sentido do direito tem inquietado todas as culturas desde sempre, pois por trás dela pulsa a própria posição do homem na vida social. Daí que sua abordagem seja tão insubstituível quanto inevitável é o questionamento sobre a privação de certos bens "não escritos", porém inerentes à pessoa, ou sobre a tragédia da "injustiça extrema". Sob essa ótica, a obra conjuga uma perspectiva analítica e empírica — centrada na legislação e na jurisprudência — com uma visão histórica e normativa como marco de referência, para examinar os temas clássicos da teoria jurídica: a pessoa como fundamento do direito, a tensão entre positivismo e direito natural, as fontes, a estruturação sistemática, a interpretação e as teorias da justiça.

O caminho traçado indica que se chega ao sentido do jurídico por meio de uma construção dialógica, na qual a razão prática discerne os vestígios da indisponibilidade pessoal na relatividade de cada época histórica.

Nesta nova edição corrigida, atualizada e ampliada, o autor aprofunda o debate contemporâneo sobre o estatuto do embrião, incorporando projetos normativos e a evolução jurisprudencial mais recente acerca do tema. Além disso, são integradas as normas e reflexões surgidas diante da pandemia de COVID-19, as leis 27.610 e 27.611, bem como uma análise exaustiva dos desafios atuais da bioética. Como reconhecimento de sua trajetória acadêmica, cabe destacar que o autor foi nomeado membro titular da Academia Nacional de Direito e Ciências Sociais de Buenos Aires. A obra, que recebeu o Prêmio *Accésit* 2010 concedido por essa instituição, consolida-se como uma ferramenta imprescindível para compreender a vigência e o sentido do direito na atualidade.