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Propiedad por pisos o por departamentos — Hernán Racciatti
Importante e conceituada obra jurídica do especialista argentino Hernán Racciatti, reconhecida como uma das referências clássicas sobre propriedade horizontal e copropriedade imobiliária. Por meio de uma abordagem doutrinária abrangente, o autor analisa os fundamentos jurídicos, a estrutura legal e o funcionamento prático da propriedade por apartamentos e unidades autônomas no sistema jurídico argentino.
A obra apresenta um estudo detalhado da constituição e regulamentação da propriedade horizontal, abordando os direitos e deveres dos proprietários, a distinção entre áreas privativas e comuns, a administração dos condomínios, as assembleias de coproprietários, a representação legal, as despesas comuns e os diversos conflitos decorrentes da convivência e da gestão de edifícios submetidos a esse regime. Também inclui análises legislativas, referências jurisprudenciais e contribuições de direito comparado.
Amplamente valorizado por advogados, magistrados, tabeliães, administradores de condomínios, professores e pesquisadores, este trabalho consolidou-se como uma obra de referência para o estudo da propriedade horizontal e dos direitos reais na Argentina. Suas contribuições doutrinárias continuam sendo relevantes para a pesquisa acadêmica e a prática jurídica especializada.
Terceira edição, revisada e ampliada, publicada pela Editorial Depalma, Buenos Aires, em 1975. Volume de grande valor acadêmico e histórico, ideal para bibliotecas jurídicas especializadas, pesquisadores e colecionadores de obras clássicas do direito.
Livro raro e cada vez mais difícil de encontrar no mercado, especialmente em exemplares completos e bem conservados.
