Maus-tratos e Vulnerabilidade – Mendoza

*Maus-tratos e vulnerabilidade: Uma abordagem multidisciplinar e integral* (ou abordagens afins sobre violência e tutela jurídica de pessoas vulneráveis), da Dra. Sonia Cristina Mendoza (e/ou coordenações de cátedra nas áreas de Direito de Família e proteção de direitos), concentra-se no estudo das dinâmicas de maus-tratos e invisibilização de sujeitos de direitos em situação de especial vulnerabilidade.

Descrição e Eixos Principais da Obra

Abordagem da Vulnerabilidade Jurídica e Social:

A obra analisa os instrumentos materiais e processuais voltados à tutela efetiva de pessoas e indivíduos vulneráveis ​​(crianças e adolescentes, idosos, pessoas com deficiência e vítimas de violência intrafamiliar e de gênero).

Examina a aplicação prática das Regras de Brasília sobre Acesso à Justiça de Pessoas em Condição de Vulnerabilidade e de instrumentos internacionais de direitos humanos no âmbito local.

Tipologias de Maus-tratos e Medidas de Proteção:

Envolve o estudo das modalidades de maus-tratos (físicos, psicológicos, econômicos, institucionais e negligência grave) no âmbito familiar e institucional.

Aprofunda-se nos procedimentos de denúncia, nas medidas cautelares de urgência (afastamento do lar, proibição de aproximação, medidas cautelares patrimoniais) e na atuação das equipes interdisciplinares das varas de família e criminais.

Interseção Disciplinar e Abordagem Constitucional:

Combina a análise doutrinária do Código Civil e Comercial da Nação (CCyCN) com normas de proteção integral (Lei 26.061, Lei 26.485, Lei 26.657 de Saúde Mental) para articular respostas judiciais céleres e integrais.

Classificação Sistemática

1. Classificação Jurídica e Temática

Área principal: Direito Privado / Direito de Família e Direitos Humanos. Subdisciplina: Violência Familiar e de Gênero, Proteção Integral de Crianças e Idosos, e Direito Processual de Família.

Temática específica: Maus-tratos infantis, violência intrafamiliar, vulnerabilidade sociojurídica, medidas cautelares de proteção e garantias constitucionais de grupos vulneráveis.

2. Classificação Bibliotecária e Editorial

Área: Ciências Sociais > Direito de Família / Serviço Social / Criminologia.

Tipo de obra: Monografia iusfilosófica e doutrinária / Guia multidisciplinar de intervenção jurídica.

Código CDU (Classificação Decimal Universal):

347.6 (Direito de família / Relações familiares e tutela).

341.231.14 (Direito internacional dos direitos humanos e proteção de pessoas vulneráveis).

364.63 (Proteção social contra a violência e os maus-tratos).

Público-alvo: Advogados (áreas cível e de família), defensores de crianças e adolescentes, magistrados e servidores das varas de família e de violência, assistentes sociais, psicólogos forenses e operadores do sistema de proteção integral.