Lições de Direito Processual Penal - Armenta Deu, Ma. Teresa

Em sua décima quarta edição, estas *Lições de Direito Processual Penal* reforçam a aposta em oferecer um panorama do processo penal, precedido por duas lições dedicadas às finalidades, aos princípios e aos direitos e garantias constitucionais que balizam e inspiram todo o modelo, detalhado posteriormente nas dezoito lições restantes.

Adotou-se uma abordagem expositiva baseada em esquemas para tratar do cenário complexo que envolve a definição dos órgãos julgadores — mediante a aplicação de critérios de jurisdição e competência — e as particularidades de certos processos especiais.

A obra apresenta uma atualização criteriosa das novidades incorporadas no âmbito europeu, abordando temas como a proteção a determinadas vítimas, o recurso de cassação e a jurisprudência recente sobre o princípio *in dubio pro reo* e a presunção de inocência, além de casos variados de prova pré-constituída, isenção do dever de depor (para certas testemunhas) e a figura da testemunha protegida, entre outros.

As lições destinam-se a estudantes de graduação e pós-graduação (*master*), bem como a advogados, juristas em geral e criminólogos que buscam uma atualização cuidadosa e acompanhamento constante da legislação nacional e europeia, assim como da respectiva jurisprudência interpretativa.

Com um método expositivo que diferencia a formatação do texto conforme a profundidade desejada para cada tema, a obra oferece uma resposta didática e adequada aos interesses de cada leitor.